Digamos que um filho único de um casal foi abandonado pelos pais, ou foi maltratado...
Esse filho é menor de idade(15 anos)e esta vivendo com os avós , os pais estão com processo de agressão ou de abandono e estão divorciados.
Mas os pais entram na justiça para ter a guarda desse filho, mas ele não quer ficar com nenhum.
Minha dúvida é essa:
mesmo não querendo o filho teria que ficar com os pais?
Se não fosse com os pais, ele ficaria com qual familiar?
Ele poderia se emancipar antes dos 18 anos ou decidir com que ficar?
1 Resposta
OsorioPinto★
Não sou advogado(a) Tenho 17 anos e não entendo muito bem... Entrei nesse site para fazer uma pergunta mas achei interessante o que você mencionou sobre esse caso e vou tentar responder..
Bom, digamos que se ele estava sendo agredido pelos pais e foi abandonado, eles responderam por maus tratos e abandono de incapaz por ele ser menor de idade. A idade para a criança ser ouvida em juízo dependendo dos casos é de quando ela começa a se expressar bem por volta dos 12 anos, ou seja ele poderá ter seu direito de escolha mas depende muito do juiz, caso não tenha ninguém da família que possa fica com a guarda a criança será encaminhado ao conselho tutelar.
Carolina Garcia