Minha ex registrou meu filho em nome de outro sabendo que é meu, sendo a mesma na época me colocando no cadeia alegando ameaça de morte mas não a fiz...mas paguei pelo dito, o que devo fazer isso ja faz 1 ano e tenho no bo que ela fez ela mesmo dizendo que o filho é meu...o que cabe nesse caso?
2 Respostas
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
boa noite. No caso em tela cabível uma ação declaratória de paternidade biológica (é direito do filho ter acesso ao sobrenome do pai biológico, somente com 18 anos poderá ser excluído). Ainda, lembro que seu atual marido cometeu crime ao registrar a criança como se fosse filho dele. trata-se de crime de registro de filho alheio como próprio, pena pode chegar À 6 anos de reclusão.
Em relação à guarda Alerto que o juiz irá fazer uma série de estudos psicológicos e assistências para saber qual dos cônjuges oferece a melhor condição para a criança, ja que a lei põe a salvo a proteção integral da menor.
Recomendo que contrate um advogado com urgência, se quiser estou a disposição.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado - OAB/SP 350.913
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Dra. Vanessa⚖️ Advogada
Processo de investigação de paternidade.
Dra. Vanessa Gibin Furlan
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