Filhos de amantes tem direito aos bens ?

juniorlira41 ★
Meus pais são casados a 27 anos, tiveram 3 filhos e adquiriram um imóvel dentro do casamento , descobrimos que ele tem um amante e desconfiamos que ele tem um filho, a minha dúvida é se pode passar o imóvel para os 3 filhos que ele teve dentro do casamento para evitar futuros problemas com herança.

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
Então, Junior, até poderia, entretanto o ato seria nulo pois configura simulação, lembrando que somente 50% do patrimônio pode ser disposto em testamento. na hipotese de transferencia do imóvel o filho prejudicado poderá exigir a aplicação do instituto de sonegado para fazer com que vcs devolval ao espólio os bnes do seu pai. thiago alberto policaro 350.913oabsp (editado pelo admin)