Tenho uma uniao estavel há 15 anos, uma filha de 13 anos fruto desse relacionamento. O unico bem que temos é a casa onde moramos. Estamos em processo de separaçao, mas ainda estamos na mesmacasa.o financiamento esta quitado mas ele ainda não passou para o nome dele a escritura.Vamos colocar a casa a venda. Como fica a situação se eu sair de casa?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Como vocês estão em processo de separação, você não perde nenhum direito em relação à casa se vier a se mudar.
Por conta de a casa ter sido adquirida durante a existência da união estável, cada um de vocês têm direito a metade do valor da casa.
Se vocês quiserem, poderão passar a propriedade da casa para a filha de vocês, garantindo usufruto para você ou para o marido, dependendo se alguém continuar a morar na casa. Desse modo a moradia da filha está garantida.
Caso tenha um advogado te auxiliando nesse processo, converse com ele a respeito disso e veja qual é a melhor forma de resolver essa situação.
Se você não tiver advogado e também não tiver condições de pagar um, procure a Defensoria Pública da sua cidade.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
