Olá, tenho 23 anos e durante 2 anos e 8 meses tive um relacionamento. Eu o traí alguma vezes e ele perdoou e me aceitou de volta. Nos últimos meses nós moramos juntos mas não oficializamos nossa relação. Ele agora me ameaça processar por danos morais. É possível ele conseguir isto visto que não tinha relacionamento estável ? E que ele me perdoou todas as vezes ?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Para caracterizar o dano moral é necessário que o dano causado seja capaz de trazer humilhação para a pessoa e não um simples desgosto (ou dissabor, como costumam falar os escritores do direito).
Nesse caso, a pessoa traída que deseja indenização por dano moral tem que provar que a traição foi capaz de trazer sérias consequências para ela, como, por exemplo, a traição desencadeou depressão ou a humilhou perante a sociedade a ponto de não ter mais paz e ser taxada de "chifruda" pelas pessoas.
Outra coisa levada em consideração pelos juízes é o relacionamento em si. Na grande maioria dos casos, eles analisam se o relacionamento tinha promessa de casamento e a traição destruiu esse sonho (por exemplo: noiva, às vésperas do casamento, descobre traição do noivo). Se era apenas um namoro, não existe o dever legal de fidelidade e, sendo assim, não existe dano moral por conta de traição.
Aliás, outra coisa que eles irão levar em consideração é o fato de seu companheiro ter te perdoado. Oras, se você foi perdoado é sinal de que não houve dano capaz de trazer profundos abalos para o seu companheiro.
Portanto, no seu caso, eu não enxergo possibilidade de processo de pedido de indenização por danos morais.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
