fixação de alimentos pensão

angelmaria ★
Boa Noite gostaria de saber se tem possibilidade de mudarem o valor da pensao para menos?, pois é pago 30% empregado e 35% desempregado sendo que atualmente se encontra empregado pois o reu diz que entrar na justiça para diminuir a porcentagem da pensao alegando que tem outra familia para sustentar sendo q possui um outro filho! sendo que atualmente se encontro desempregada , sou eu e meu filho ! gostaria se ele tem alguma condiçoes de diminuir a pensao? grata

1 Resposta

Dr. Thales Madureira ⚖️ Advogado
Bom dia, angelmaria. Veja bem, existe sim a possibilidade de o réu ajuizar uma ação a fim de requerer a diminuição do valor da pensao. No entanto, conforme o principio do devido processo legal e o do contraditório, voce será citada nesse processo e poderá contestar, ou seja, irá argumentar por que motivo o valor da pensão nao pode diminuir, para isso, voce irá dizer e buscar comprovar todos os gastos que o menor está tendo, como com escola, roupas, plano de saúde e afins. Vale dizer que, nao é fácil convecer o juiz de que o valor da pensao deve ser diminuido, portanto, ele deverá comprovar com alegações, fatos e provas "fortes". Então, se voce acha que ele vai mesmo ajuizar essa ação, já vá buscando provas dos gastos do seu filho. Após isso, aguarde voce ser citada do processo e procure um advogado. Boa sorte.