Funcionária pode ser demitida por justa causa estando grávida?

Maraavelar ★
Minha filha trabalha há 8 meses em uma sorveteria, os primeiros 2 meses ela trabalhou sem carteira assinada. Semana passada ela descobriu que estava grávida, até então, antes de comunicar a gravidez ela era uma funcionária exemplar, que não dava aborrecimento. Hoje a tarde, o patrão dela, foi até o serviço do meu marido e disse à ele, que ela tá muito difícil de lidar com as outras funcionárias (sendo que ela nunca teve contenda com nenhuma delas) e que a partir de hoje pode dar 3 advertências pra ela e na quarta mandá-la embora por justa causa, mesmo ela estando grávida. O patrão tem direito de fazer isso? O que ela pode fazer pra fugir das armadilhas que o patrão pode fazer pra demiti-la por justa causa?

1 Resposta

Dra. Julye Lanes ⚖️ Advogada
Bom dia, a dispensa de uma gestante só pode ocorrer como pedido de demissão ou dispensa por justa causa. Mas para tal, é preciso comprovar que a mesma teve desavenças na empresa, foi advertida e que houve reincidências. Se isso ocorrer, a empresa está no seu direito de dispensá-la por justa causa. Mas se está havendo perseguição por parte da empresa, há um abuso de poder e a justiça não tolera isso. Sugiro que procure um advogado trabalhista de sua confiança para melhor orientação, pois se o empregador continuar com as ameaças de demissão, poderá solicitar na justiça a rescisão indireta, onde o juiz determina que a empresa dispense o empregado pagando todos os direitos, como a multa do FGTS e a liberação do FGTS.