Prezado(a) Senhor(a), eu tenho um empresa no Super Simples que tem 2 funcionários e 3 estagiários. No entanto, eu estou muito inclinada a propor sociedade a esses funcionários que trabalham comigo desde a criação da empresa. Eu posso fazer isso? Lembrando que a empresa não terá mais despesas com folha de pagamento.
Muito Obrigada.
1 Resposta
Dr. Torres⚖️ Advogado
Depende.
- Esses novos sócios terão novas funções?
- Serão autonomos ou continuarão recebendo ordens Vsas?
- Qual será o novo modelo dessa empresa? Limitada? Cada um irá preencher, "realmente", com sua cota parte dessa sociedade?
- Todos envolvidos sabem dos riscos do negócio comercial?
Caso uma das questões acima tenha como resposta negativa, então não recomendo criar essa nova sociedade, pois a visão do Direito do Trabalho, estaria-se apenas tentando criar uma manobra para evitar-se o pagamento dos encargos trabalhistas.
Uma vez que os empregados passem a ser sócios, possuirão poder de comando, caso contrário, se continuarem recebendo ordens, continuarão sendo apenas empregados e se lhe demandarem, judicialmente, poderão receber todos direitos devidos em juízo.
Perceba que essa é uma decisão, que o(a) Sr(a). apenas terá prejuízo, pois caso o negócio vislumbre lucro, terá que o dividir como regra do direito comercial societário, caso haja prejuízo e não pagamento dos empregados, responderá pode ação trabalhista.
Apenas siga essa idéias caso todas as indagações oferecidas, inicialmente, forem positivas.
