Furto cometido ha 36 anos como faco para dar baixa

Evamary ★
No ano de 1977 fui presa por dois dias por roubo de um folha de cheque. Como era super jovem(18) anos, desinformada e sem esclarecimentos, nao procurei saber como proceder. O caso correu na justica e fui condenada. (mais eu nunca fiquei sabendo). Para a minha surpresa fui tirar os meus antecedentes criminais para participar de um concurso e nao consegui. Na epoca eu morava em Sao Paulo, atualmente eu resido em Fortaleza/CE. Consultei uma prima que trabalha em uma delegacia e ela entrou no programa (INFOSEQ) e comprovou que existe um processo (155) com condenacao Penal. Isso aconteceu no ano de 1977, ou seja ha 36 anos. Segundo a minha prima esta pena prescreveu, mais ainda o processo continua. Gostaria de saber como faco para dar baixa no processo e limpar definitivamente o meu nome. Ou sera que o meu nome nao podera ser limpo? Sempre que eu for tirar uma certidao de antecedente criminal, vai constar?! Bem... peco que me informe o que eu devo fazer, o passo a passo para fazer o pedido. Realmente nao sei como proceder e como eu resido em Fortaleza, eu terei que viajar para fazer o pedido? Quanto tempo leva aproximadamente para finalizar todo o procedimento?! Bem... e isso! Agradeco antecipadamente qualquer informacao! Evamarie

1 Resposta

Dr. Rodrigues ⚖️ Advogado
Evamary, seu problema é simples, necessitará pedir a extinção do processo pela prescrição da pretensão punitiva do Estado, ou seja, decorrido estes mais de 30 anos a pena não pode ser mais aplicada e dependendodo quão o processo andou pedir a baixa destes dados no IRGD, se foi só um inquerito ou pedir a Reabilitação criminal, ambos suprimem estes dados da Folha de Antecedentes Criminais deixando-a em branco novamente, e estes dados só podem ser acessados pelo juiz caso vc venha a ser processada novamente a título de maus antecedentes ou reincidência. Em casos como o seu costuma-se demorar aqui em São Paulo cerca de 06 meses, pois seu processo está arquivado e só para desarquivar levam cerca de 03 meses daí com o pedido feito é rápido para a promotoria se pronunciar e i juiz sentenciar, não precisa sair da sua cidade, pode simplismente contratar um advogado daqui e passar uma procuração, ñ se faz necessário a sua presença frente ao juiz. Por fim, aconselho que só contrate um advogado criminal que milite na área e tenha o conhecimento necessário, caso contrário poderá ter dores de cabeça. Espero ter ajudado e caso necessite estou a disposição. Att, Luciano Rodrigues (editado pelo admin)