Ganhei um aparelho de presente e não quero devolver
nettomachado25★
Bom dia!
Estou numa situação complicada, ganhei um celular de presente no inicio do ano passado, mas agora a pessoa quer tomar o aparelho de volta, sendo que ela comprou no seu cartão, foi na loja comigo e comprou de livre e espontânea vontade, agora tá dizendo que conversou com um advogado e o mesmo orientou ele a abrir uma ação par retirar o aparelho de mim, pode isso?
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, nettomachado25.
Veja bem, se o celular foi lhe dado de presente, é seu. Contudo, provavelmente a nota fiscal vai estar em nome dele, e ainda tem as faturas do cartão de crédito dele, as quais comprovam que foi ele quem comprou o aparelho. Diante dessa “provas” ele ate pode ajuizar uma ação a fim de obter esse celular. No entanto, dificilmente na frente do juiz ele irá dizer que não lhe deu esse celular e, com isso, é praticamente impossível o magistrado lhe determinar que devolva o celular para ele. Alem disso, caso ele entre com a ação, já procure testemunhas que sabiam que ele lhe dera o aparelho, ate mesmo o vendedor da loja, caso se lembre. A meu ver, dificilmente o juiz irá determinar que você devolva o celular para ele. Se a nota ainda estiver com você, ainda que em nome dele, melhor ainda. Qualquer coisa, ate venda esse celular para que ele não lhe perturbe mais. Mas caso ele entre com a ação, procure um advogado.