gostaria de saber c minha família tem direito a pensão por morte
Naraiane★
Gostaria de saber como ter direito a pensão?
Somos Eu 19 anos, meu pai, e meu irmão de 7 anos, minha mãe faleceu faz 2 anos,ela estava trabalhando de diarista,mas já trabalhou com carteira assinada,o falecimento aconteceu em um acidente de carro.
1 Resposta
Dr. Ciro Baltar⚖️ Advogado
Boa tarde.
Para fazer jus a pensão por morte, a sua mãe teria que ser qualificada como segurada da previdência na época do óbito.
A qualificação como segurada está muito ligada ao fato de contribuir para a previdência, de estar trabalhando com carteira assinada.
Sugiro que dê uma olhada no art. 15, da Lei 8213 de 1991. Se a sua mãe tiver enquadrada em uma daquelas situações, a pensão por morte é devida.
Abraço.