ola doutor eu gostaria de saber se quando uma pessoa tema a guarda provisoria de uma criança ela tem total direito em relaçao a criança e se a mae pegar a filha e nao devolver mais isso pode vir a acarretar da mae biologica responder sequestro mesmo a criança sendo registrada no nome da mae biologica.....quais sao as consequencias deste ato e se a mae responder processo se ela responderia na prisao ou em liberdade
1 Resposta
carlostoledo★
Boa noite
a guarda provisoria da total autoridade e responsabilidade civil e crininal pelo menor dentro do prazo em vigor
nao pode a mae biologica levar ou permanecer em local certo ou incerto com o menor sem autorizaçao do tutor (quem tem a guarda provisoria)
passivel a mae biologica de ser indiciada ate mesmo por sequestro de vulneralvel podendo ser presa em flagrante sem direito a fiança
lembro tambem que se a senhora nao registrar queixa, caso ocorra algum dano ao menor, a senhora sera responsabilizada tanto civil , como criminalmente podendo perder a guarda e ainda responder processo criminal
a disposicao
