fui mandada embora, nao me falaram o motivo ou causa. mas meu contrato nao foi comprido. estou gravida e fiquei quinze dias sem trabalhar, so que meu contrato esta como menor aprendiz e sou de maior de idade, tem 15 dias que eu nao vou para o curso. isso da justa causa ?
1 Resposta
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
Bom dia, o contrato de Jovem Aprendiz pode ser celebrado em jovens de 14 a 24 anos, desde que esteja estudando e frequentando o curso.
Se você não está frequentando o curso do programa, você poderá ter o contrato "quebrado", ou seja, irá ensejar sua dispensa da empresa por esse motivo.
Além da extinção pelo término do prazo, é possível a rescisão por:
- desempenho insuficiente ou inadaptação do aprendiz;
- falta disciplinar grave;
- ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo; ou
- a pedido do aprendiz.
