Gravidez antes de contrato indeterminado, durante contrato de experiência
tatiana★
quero saber se ficando gravida durante o contrato de experiencia , mas só comunicando a empresa quando passar para o contrato indeterminado se assim tenho a estabilidade da gestante ou não...
já passei para o contrato indeterminado, mas engravidei antes quando ainda estava em experiencia .
2 Respostas
Dr. Torres⚖️ Advogado
Nessa caso em específico, caberá ao magistrado utilizar dos princípios da Hermeneutica jurídica, e atender "para o melhor ao trabalhador Vs. Empregador".
Ao final lhe concedendo o direito à estabilidade empregatícia. Contrate um advogado experiente no ramo para melhor êxito judicial.
Dr. Braga⚖️ Advogado
Através de alguns julgados trabalhistas, observamos que o entendimento jurisprudencial é de que o que vale é a data da confirmação da gravidez e não a data da comunicação do estado gravídico ao empregador.
Entende-se como data da confirmação da gravidez a data da gravidez em si, ou seja, ainda que a empregada tenha a confirmação médica em novembro que está grávida desde setembro, o fato gerador a ser considerado para fins de estabilidade é o mês de setembro.
A legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, exceto no caso do contrato de experiência ou determinado.
