Óla , minha mulher trabalha em um empresa a 3 meses e até então ela não assinou nenhum contrato , que até então seriam de 45+45. No dia 24 descobrimos que minha mulher estava gravida de quase 6 semanas, não mandaram ela embora e alegavam que também não podiam . Minha esposa tem passado muito mal devido a gestação e sempre que precisa vai paara o hospital , ela pega sempre o atestado. E isso tem deixado eles bem nervosos,estao ameaçando manda-la embora, nos ajudem... Quais são os direitos dela ?
1 Resposta
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
Bom dia, não se pode ameaçar mandar embora sem justa causa, sua esposa detém de estabilidade desde a confirmação da gravidez, até o quinto mês de nascimento do bebê.
É direito de todo trabalhador ter sua carteira assinada desde o primeiro dia de trabalho, não podendo ser de outra forma o contrato sob pena da empresa ser autuada e penalizada pela justiça.
Caso as ameaças venha a ser constantes, e o local de trabalho se tornar um risco para o funcionário, é possível solicitar uma Rescisão Indireta na justiça, ou seja, o juiz determina que a empresa dispense o funcionário pagando todos os direitos obrigados por lei. Mas para tal, é necessário provas, pois assim como a dispensa POR JUSTA CAUSA é o último recurso a ser adotado pela empresa, a RESCISÃO INDIRETA é a mesma coisa.
