gravidez na experienciaem empresa tecerizada

nathaly pereira ★
gostaria de saber se posso ser manda embora por ter ficado gravida na experiencia?

1 Resposta

Dra. Julye Lanes ⚖️ Advogada
Boa tarde, o período de experiência é um contrato determinado, ou seja, você entra já ciente da data do término, então sim, você pode ser desligada no término do contrato ou até antes, desde que a empresa assuma o pagamento da multa por antecipação do término, que seria o valor de metade dos dias que falta para acabar o período da experiência. “Gestante não tem estabilidade durante experiência A garantia de emprego da gestante em contrato de experiência vai somente até fim do contrato. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a TIM Celular de pagar verbas rescisórias relativas ao salário-gestante a uma empregada curitibana, despedida durante o contrato de experiência, quando estava no início da gravidez. Segundo a relatora, neste caso, a empresa deve responder apenas pelos créditos compreendidos entre a despedida da trabalhadora e o término do contrato, “porque, como é contrato de experiência, não é devido o pagamento da licença maternidade” RR-2863200-54.2007.5.09.0013?