Guarda compartilhada e pens?o alimentícia o que podemos fazer

Lijo ★
Boa tarde proderia me responder uma pergunta não sabemos o q fazer meu esposo tem duas filhas de um casamento anterior a Guarda e compartilhada porém uma tem residência fixa com o pai outra com a mãe ano passado ela entrou na justiça cobrando pensão atrasada pq os recibos q tínhamos assinados por ela não tinham validade tivemos q fazer um acordo com ela o qual ainda não foi homologado pelo juiz agora semana pasada ela entregou a menina dizendo q arranjou Outro emprego e a menina não tem com quem ficar mas não quer abrir mão de pensão o que fazemos agora

4 Respostas

Dr. RodrigoBarros ⚖️ Advogado
Boa Tarde, depende, mesmo com a guarda compartilhada, no caso não seria uma pensão, mas um auxílio no custeio de despesas com a criança, ou em outras palavras, o pagamento seria devido, seja de forma voluntária, judicial, salvo se o juízo concedeu isenção do pagamento da pensão, restando somente o dever de auxiliar a criança em questão de alimentação, saúde, etc. Dependendo da questão do emprego da mãe da criança, isso não isenta o pagamento da pensão, dependendo da remuneração recebida, o que se pode solicitar é diminuição da pensão, a exoneração não caberia nesse caso, pois não preenche um requisito para isso. Como não ficou muito claro, mas se a menina ficara morando com vocês, pode-se solicitar a guarda da criança, se for o caso, obviamente a mãe da menina irá questionar essa mudança. Somente com a alteração da guarda, e regulamentação das visitas em relação a mãe, é que caberia a isenção do pagamento de pensão, e a situação iria se reverter, ou seja, ela é que seria obrigado a pagar pensão para a filha. Se ainda tiver dúvidas, se quiser entrar em contato e para maiores esclarecimentos dessa situação, meu e-mail é (editado pelo admin) ou pelo whatsApp (editado pelo admin).
Lijo ★
Sim a menina está morando comigo agora mesmo que o juiz não tenha homologado o acordo podemos entrar com o pedido de Guarda ??
Dr. RodrigoBarros ⚖️ Advogado
Sim, isso não impediria, que diante da situação possa ser solicitado o pedido de guarda, ou no caso sua alteração, obviamente que com isso, seria solicitado também a exoneração do pagamento, e o pagamento pela mãe e seria bom regular as visitas, caso o juízo conceda a mudança da guarda. Quanto as visitas, deve ser estipulado que vai buscar, que leva, questão de aniversário da menina, férias escolares, dias dos pais, da mães, natal e ano novo, tudo devidamente, estipulado.
Lijo ★
Muito obrigado