Sou tio de duas meninas, sendo elas sendo filha de minha irmã.
As meninas tem 15 e 17 anos.
Eles vem sendo agredidas verbalmente e fisicamente.
Tem o padastro que também verbalmente e imagino que fisicamente também.
A guarda delas é do pai. Só que nunca foi presente e minha irmã tem criado.
E pelo gosto das meninas eles querem morar com avó materna.
Como proceder?
E imaginei também em fazer emancipação.
Qual a melhor possibilidade?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Para a emancipação precisa ser maior de 16 anos de idade e ter a autorização de ambos os pais, ou de um juiz quando os pais não concordem ou um deles esteja desaparecido. Nesse caso, por enquanto só a menina de 17 anos poderia ser emancipada, isso se os pais concordarem com isso.
Sobre a mudança da guarda, já que a avó materna tem a intenção de se tornar a guardiã delas, bem como as meninas tem esse interesse, a avó pode entrar com um processo de pedido de guarda e fazer constar no processo sobre as agressões sofridas pelas meninas.
Como elas já têm idade e entendimento das coisas, o juiz vai levar em consideração o desejo delas para decidir quem vai ficar com a guarda das adolescentes.
Para dar entrada ao processo, vocês devem procurar um advogado para cuidar do caso. Supondo que não tenham condições de arcar com os pagamentos de um advogado particular, eu aconselho que procurem a Defensoria Pública da sua cidade e apresente o caso para eles, com certeza poderão ajudar.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
