Boa noite.
Quais as possibilidades da minha mãe conseguir a guarda de uma criança com a qual ela não tem nenhum grau de parentesco? A menina vive ha 6 anos conosco, o pai mora em outro estado e a mãe tem instabilidade mental, e por causa de um outro filho que teve recentemente, está sendo acompanhada pelo conselho tutelar. O conselho pergunta dessa menina que fica conosco, por isso estamos preocupados com a situação legal. Os pais poderiam ceder a guarda para minha mãe?
2 Respostas
Cris Gueiros★
Prezada, bom dia.
É possível requerer a guarda da menor, no entanto, o juiz deverá ouvir os pais da criança.
Após 3 anos da guarda, sua mãe poderá adotá-la definitivamente se este for o desejo dela.
Atenciosamente,
Cristiane Gueiros
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Para se ter a guarda de alguma criança não precisa ser parente de sangue dela, já que a guarda serve para proteção e cuidados da criança.
No caso da sua mãe, ela pode sim ter a guarda dessa criança. Além disso, é possível que a mãe biológica da menor transfira de boa vontade a guarda para a sua mãe. Nesse caso, se isso for possível, vocês devem procurar a Defensoria Pública da sua cidade ou o juiz da infância para fazer a transferência.
Se a mãe biológica não concordar com a transferência, sua mãe pode entrar com processo judicial pedindo pela guarda da criança, tendo em vista que ela mora há tanto tempo com vocês. Nesse caso, procure um advogado ou a Defensoria Pública para cuidar desse caso.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
