sou de catu-ba ,E meu filho tem 5 meses e eu e o pai dele nos separamos ... ele pode tirar meu filho de minha casa? como sao as visitas ? guarda ? pensao? quero procurar entender pois ele alega que ele tem direitos sobre meu filho. sendo que ele é super ausente na vida de meu filho so entra com comida.
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Boa Tarde, uma coisa é a pensão alimentícia, nesse caso obrigação de pai, de realizar o pagamento, caso não ocorra, deverá ser requerido tal obrigação pela via judicial (propor uma ação de alimentos), e se não pagar, propor a ação de execução de alimentos.
No segundo caso, existe a possibilidade de guarda, um direito do pai, que pode exercê-lo ou não, mesmo que infelizmente ocasione ausência em relação ao convívio com a criança. Nesse caso ou as partes entram em acordo, ou poderão requerer isso judicialmente, de diferentes formas.
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