Boa noite, não sou casada legalmente tenho uma união estável de 7 anos. Tenho dois filhos uma menina de 4 anos e um menino de 1 ano. Minha relação sempre foi repleta de discussões, desde o início foi assim, em todas as brigas ele me ofende muito verbalmente, age na pura maldade para realmente ferir,quando nos mudamos toda vez que brigamos ele diz qua nada é meu que tudo é dele é me manda ir embora, diz que mulher não falta para fazer o que eu faço para ele. Até hoje não fui embora pois tenho medo de perder meus filhos, pois desde que minha filha nasceu eu saí do trabalho para cuidar dela e logo fiquei grávida pela segunda vez. Eu tenho onde ficar caso decida sair, meus pais tem plenas condições de cuidar de mim e dos meus filhos até que consiga um emprego. Então com base em tudo que relatei, gostaria de saber o que eu posso e o que não posso fazer. Eu posso ou devo sair de casa? Ele pode ter o direito de ficar com nossos filhos porque ele tem emprego e eu não? Eu posso passar a guarda dos meus filhos aos meus pais caso fosse necessário? Eu posso entrar com um processo de separação mesmo vivendo em união estável? Caso eu saia de casa, tenho certeza absoluta que ele não vai me deixar pegar nem minhas coisas pessoais, o que eu faço neste caso?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Sinto pela situação complicada pela qual está passando.
Como você vive em união estável, caso queira se separar, deve ingressar em juízo com pedido de reconhecimento e dissolução de união estável (o procedimento é bem parecido com um divórcio convencional).
Nesse processo será decidida a questão da guarda das crianças, pensão alimentícia e divisão dos bens adquiridos durante a existência dessa união estável. A guarda será daquele que melhores condições oferecer aos filhos, não só no quesito financeiro, mas também de cuidados e carinho, normalmente é a mulher, mas não é sempre. A pensão, caso os filhos fiquem com você, será estipulado que o pai pague um valor. Além do mais, como você não tem condições para se manter, poderá ser estipulada uma pensão para você também.
Caso vocês tenham adquirido algum bem, como por exemplo, uma casa, você tem direito a 50% dela, mesmo que financiada. Supondo que, finalizado o processo, ele não deixe você ficar com as suas coisas, você pode requerer força policial para fazer valer seus direitos.
Mais uma coisa, caso queira o processo, é necessário contratar um advogado ou procurar a Defensoria Pública. Qualquer um deles te ajudará da melhor maneira possível.
Espero ter ajudado! Caso tenha mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
