Habeas corpus de nulidade concedido pelo STJ

crysnogue ★
Olá Dr Dra e cooperadores, moro em Curitiba gostaria de saber quando um Habeas corpus de nulidade é concedida pelo STJ , veio p/ a comarca responsável a qual não deu despacho,eu tenho em mãos, como não tenho advogado consigo dar andamento para assim ser cumprido? Para ser anulado esse processo dos autos? Onde devo levar? Que medida devo tomar? É um processo do meu irmão, que encontra-se privado da sua liberdade, desde já agradeço

2 Respostas

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
Depende de qual instância for responsável pelo ato ilegal. Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin) Whatsapp:(11)9.9117-3169
crysnogue ★
Sim entendi que foi super favorável, mas como ainda consta nos altos da vep sera que posso levar até lá para eles darem a baixa dessa condenação? Ou só advogado que tem este acesso? Desde já muito obrigado