Meus avós possuem quatro filhos, um deles é minha mãe. Eles possuem vários imóveis, e a aproximadamente três anos doaram um imóvel para cada filho. Por fim, a alguns meses vieram a doar dois imóveis, porém desta vez apenas para dois filhos. Ou seja, os outros dois filhos receberam apenas um imóvel, enquanto os demais dois. Os imóveis doados foram passadas aos devidos nomes dos filhos e deixada em usos e fruto no nome de meu avô. Minha mãe não veio a receber tal imóvel, ficando com uma quantia menos da herança. Gostaria de saber se isso é legítimo, ou se pode ser revertido a ponto de cada filho ficar com uma parte igual do patrimônio. Caso isso seja possível é preciso tomar alguma ação neste instante?
1 Resposta
Dr. Torres⚖️ Advogado
Todas as doações são passíveis de anulação quando prejudicam direito ou expectativa de direito de terceiro.
Logo recomendaria tentar acordo com os avós para que revejam as doações afim de equilibrar o interesse de todos, pois se apenas um sentir-se lesado, poderá demandar em juízo e prejudicar todas as transações e documentações.
Afinal qual fora o interesse dos avós em realizar tais doações? Normalmente para evitar transtornos de futura sucessão dos bens, assim como conceder "cada imóvel" para aquele que será melhor beneficiado pela proximidade de moradia, etc. Normalmente evita-se liquidação forçada para realizar uma divisão, matematicamente exata, entre os herdeiros, deixando assim todos satisfeitos.
No momento não se trata de herança, sequer cite tal nomenclatura. Creio que devido aos interesses dos avós irão facilmente entrar em um acordo com Vsa. mãe, equiparando o direito e o interesse de todos os "futuros sucessores".
Ex: Cada filho fica com um imóvel e os outros dois imóveis continuam em nome dos avós para serem divididos somente por "causa mortis". Ou então que esses dois imóveis fiquem em nome de todos interessados, etc.
Caso não haja acordo, então procure, pessoalmente, um advogado especialista em direito de família para que defenda os interesses de Vsa. mãe em juízo. Logicamente quanto mais tempo demorar, mais complexo será anular as doações tendo em vista os efeitos que começam gerar, diariamente.
