Olá meu pai faleceu, e deixou uma viuva e 5 filhos, minha mãe está querendo vender a casa só que um dos filhos não quer assinar para que possa realizar a venda da casa. Quanto tempo dura para abrir um processo para que ele seja obrigado a assinar ou comprar a parte dos irmãos e da minha mãe e como funciona? no caso quantos anos meu irmão pode levar isso adiante nao querendo assinar para a venda?
1 Resposta
Daniel Chernicharo★
Prezado,
Seu questionamento deve ser direcionado para as questões familiares ou cíveis e não tributária.
Não obstante, respondendo a sua indagação, informo que para a alienação do imóvel (caso esse esteja em nome do seu falecido genitor) será necessário a abertura de inventário judicial ou extrajudicial.
Com efeito, tendo em vista que pelas v. informações (aparentemente) um dos irmãos não concorda quanto à divisão do acervo hereditário, o inventário deverá ser aberto pela via judicial. Hodiernamente, os inventários judiciais demoram aproximadamente 5 (cinco) anos até a homologação da partilha.
Após, será possível (i) a alienação do imóvel para um dos irmãos ou (ii) cada parte poderá alienar a sua quota para terceiros ou (iii) todos poderão alienar as suas respectivas quotas para terceiro.
Att.,
Daniel Chernicharo da Silveira
