Possuo um apartamento que passei para o nome de minha tia. Ela é viúva e não possui filhos nem pais vivos, porém possui 4 irmãs e vários sobrinhos. Ela fez testamento em cartório deixando seus bens para mim e para meu irmão. Corro o risco do meu apartamento ser dividido para as irmãs dela?
Moramos na cidade de São Paulo.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Desde que o testamento esteja de acordo com as regras da lei, você não corre nenhum risco de ser prejudicada pelas suas tias.
Quando falamos de herança, também falamos de herdeiros, sejam os necessários ou os testamentários. Herdeiros necessários são aqueles que vão sempre receber pelo menos 50% da herança deixada pelo falecido.
Os herdeiros necessários são os ascendentes (pais, avós), os descendentes (filhos e netos) e o cônjuge. Nessa lista não estão incluídos os irmãos, muito menos os tios e os sobrinhos.
Nesse caso, os irmãos só receberão a herança caso o falecido não tenha deixado nenhum testamento e não exista nenhum herdeiro necessário.
No seu caso, como você e seu irmão são sobrinhos, em tese vocês não receberiam nada, mas como sua tia deixou EM TESTAMENTO todos os bens para vocês, somente vocês dois que terão direito nos bens, ou seja, somente vocês vão dividir toda a herança quando ela falecer.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
