Minha avó faleceu e a família possui duas casas, em uma mora meu tio e esposa junto com meu primo e na outra casa minha tia, a filha, a neta e o esposa da minha prima sendo que meus tios dizem que a casa é deles mas a minha avó nunca passou para o nome deles e não querem dar a parte dos irmãos. Como eu e minha mãe devemos proceder nesse caso?
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Boa tarde, JulianaEmila .
Veja bem, vocês deverão entar com uma petição de herança, no qual sua mae poderá obter a restituição da herança, total ou parcial, da pessoa que na qualidade de herdeiro ou mesmo que sem título a possua. A aludida ação é necessária para que o sucessor tenha seu direito sucessório reconhecido e consequentemente tenha a restituição da herança de direito. Com o reconhecimento da qualidade hereditária de sua maer da herança, um dos principais efeitos da sentença transitada em julgada, é a nulidade da partilha da herança, uma vez que um dos herdeiros necessários não participou da divisão. Nota-se que caso sua avó tenha doado a casa para seu tios, houve uma antecipação de herença, razão pela qual, a partir de sua morte, volta a ser um bem de todos, apto a ser partilhado entre os herdeiros. Portanto, procure um advogado e ajuíze a ação. Boa sorte.
