Olá, bom dia a todos!!!
Quem puder responder, toda ajuda será de grande relevância.
No caso que passo a expor tem-se uma dúvida com relação ao testamento feito em vida;
O pai e a mãe faleceram de constituíram em vida um imóvel, sendo que existe 6 herdeiros legítimos, até aqui está tudo certo;
Duvida: a mãe quando em vida fez um testamento passando a parte que caberia a ela no caso 50% da venda do imóvel para neta + os a partilha dos outros 50% que seriam dos herdeiros ela também faria jus, teria de alguma forma validade o testamento???
- outro ponto seria que quando foi feito o testamento a neta já estava casada legalmente.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Primeiro: o fato de essa neta estar casada não é relevante e nada afeta o testamento, salvo se no testamento estiver estipulado que a herdeira deve se manter solteira.
Em ocasião do falecimento, abre-se a sucessão e os herdeiros adquirem direitos sobre o patrimônio deixado pelo falecido.
Legalmente, a pessoa que faleceu pode dispor de 50% do seu patrimônio para quem quiser. Nesse caso por meio de testamento indicando qualquer pessoa como seu herdeiro testamenteiro. Os outros 50% devem obrigatoriamente ser divididos entre os herdeiros legítimos da pessoa (por exemplo: os filhos).
No seu caso, os falecidos deixaram apenas uma casa, sendo que cada um deles era dono de metade (50%). Sendo assim, usando a explicação acima, a mãe falecida poderia dispor em testamento uma fatia equivalente a 25% do valor total da casa.
Portanto, nesse caso, como ela dispôs toda a parte dela na casa, prejudicando os herdeiros diretos, acredito que esse testamento não seja válido. No entanto o caso deve ser analisado mais profundamente, portanto recomendo que vocês procurem um advogado para analisar o caso.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
