Histórico escolar retido pela escola

VeraSilvA ★
Boa tarde, Minha filha estudou em escola particular por um longo período. Devido a problemas financeiros tive que tirá-la da escola e colocá-la em uma rede pública. No começo de 2014 fiquei com algumas parcelas em aberto, porém, as últimas foram todas pagas. Quando no final de 2014 tirei ela da escola solicitei o histórico e fui informada que ficaria pronto em 60 dias. Durante todo 2015 não fui buscar o histórico e quando em dezembro fui buscá-lo me informaram que iam imprimir e me ligavam para buscá-lo. Porem, passou-se uma semana e ninguém me ligou. Quando liguei para saber se estava pronto me informaram que o mesmo encontrava-se com a advogada. E quando perguntei o motivo por estar com a advogada, sabendo que o histórico é um direito do aluno independente da dívida, me informaram que era um procedimento da escola. Porém, durante todo o ano a advogada entrou em contato conosco e nunca nos passou essa informação, ninguém nunca falou pra gente que tínhamos que pegar com ela, a advogada. Eu me senti coagida, até porque o escritório da advogada fica bem longe da minha casa e a escola a 1km. Isso pode? Eles podem colocar o histórico na mão do advogado sem me informar anteriormente que esse seria um procedimento, até porque já fazia um ano que eu havia pedido o histórico e ninguém me ligou passando essa informação? Sinto-me lesada com a ação da escola, pois o histórico é um direito da minha filha. Infelizmente, estou desempregada e não tenho como pagar agora nada a escola. Eles podem prender o histórico da minha filha com uma advogada e só me entregar mediante negociação? Espero que meu questionamento possa ter ficado claro, e aguardo ansiosamente uma resposta para resolver esse problema. P.S.: A atual escola dela está me cobrando o histórico. Grata, Vera Silva

2 Respostas

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
Vera, você tem razão, a entrega do histórico é obrigatório, constituí documento público. Assim, recomendo que ajuíze uma ação por advogado ou tente um auxílio da defensoria pública. Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin) Whatsapp:(11)9.9117-3169
VeraSilvA ★
Então, eu posso exigir pegar o histórico na escola e não em uma advogada como a escola diz proceder? O meu questionamento se dá pelo fato que a escola está há 1km da minha casa e o escritório de advocacia eu nem saber onde está. É relevante a minha exigência de pegar o histórico na própria escola e não com a advogada?