Fiz um treinamento em uma empresa e estão usando minha foto na pagina de treinamento deles, não assinei autorização.Como devo proceder.Moro em Contagem e não sei se tenho que ser idenizado, está é minha primeira vez em tentar obter uma respposta.
A empresa tinha falado a respeito das fotos e também de um video que aconteceu, porém não passaram o documento para que pudessemos assinar.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Para se usar a imagem de alguém é necessário ter a autorização do “dono da imagem” para tanto, ainda mais se for com intuito financeiro.
Nesse caso, como você não autorizou a divulgação da sua imagem, você pode muito bem pedir pela retirada dela.
Para isso, você deve enviar uma notificação por escrito para a empresa, pedindo expressamente que ela retire a imagem onde você aparece em um determinado prazo (por exemplo, retirar em 30 dias, contados a partir do recebimento da notificação).
Caso não seja cumprido, você poderá entrar com ação de indenização, por conta do uso indevido da sua imagem.
Mesmo que você tenha assinado um documento, mesmo que sem saber, autorizando a divulgação da imagem, a autorização pode ser revogada se você bem entender.
Por fim, eu aconselho que você elabore essa notificação e envie pelo correio com comprovante de recebimento “AR” ou entregue pessoalmente e faça a pessoa assinar o recibo, fazendo um protocolo da notificação. Isso será necessário se você tiver que entrar com o processo.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
