IMÓVEL COMPRADO SEM TER SIDO DESMEMBRADO. COMO REGULARIZAR?

joaodacosta ★
A casa na qual minha avó vive não tem escritura, nunca foi desmembrada da casa do lado. Ocorre que o terreno todo pertencia a alguém que o repartiu em duas casas e vendeu cada casa para um comprador: meu avô, à época vivo comprou uma e o irmão da minha avó, à época vivo, comprou outra. A única escritura existente, a do terreno todo, foi passada para o irmão da minha avó, quer dizer, não teve desmembramento, nada, ficou como se ele fosse dono do terreno todo. Faz alguns anos que meu avô faleceu, ficando apenas minha avó e minha mãe, única filha que eles tiveram, já na casa ao lado, o irmão da minha avó também faleceu,ficando apenas a mulher dele e os filhos, hoje, maiores de idade, acredito que eles não se opõem a regularizar a situação. Mas como fazer? o que fazer? A saída seria desmembrar? o fato de haver herdeiros na casa do lado não atrapalharia? Desde já, imensamente grato.

1 Resposta

nelsonmonnerat ★
Existem duas formas de resolver o problema: - Regularizar a situação no cartório de registro de imóveis, visto que os demais não se opõe ao desmembramento; e - Mover ação de usucapião de quem queira proceder ao registro de sua parte (sim, a posse é transmitida aos herdeiros). Caso seja de São Paulo e queira conversar sobre o caso tratando do assunto com maior especificidade, entre em contato no e-mail (editado pelo admin) Nelson Winandy Monnerat OAB/SP 351.401