Como proceder no caso de um proprietário que escondeu um problema hidráulico generalizado no imóvel que o torna inabitável, principalmente para o caso de uma gestante? Detalhes do problema, entrei no imóvel há 5 dias e já paguei um título de capitalização que equivale a 12x o valor do aluguel + taxas e não posso mais retornar ao imóvel antigo.
2 Respostas
Dr. Antonio Rocchi Junior★
Ana Lins boa noite, antes de mais nada meu nome é Antonio Rocchi Junior, sou advogado na cidade de Campo Grande - MS. Pois bem, na aquisição de um imóvel, seja da propriedade ou posse (aluguel), todas as condições da coisa devem ser claramente especificadas. No caso, esconder um defeito que torna a coisa imprestável para sua finalidade caracteriza-se o que se entende como vício redibitório, vício oculto por assim dizer, cabendo a rescisão contratual, seja no caso de compra ou locação, além de indenização compensatória por eventual dano moral, consubstanciado na frustração pela expectativa de um direito, como também reparação por danos materiais. Espero ter ajudado, caso tenha mais alguma dúvida por favor faça contato. Att. Dr.º Anntonio Rocchi Junior ((editado pelo admin))
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
bom dia
Ana, a malicia do presente caso autoriza a restituição de uma parte do aluguel pago até agora e mitiga qualquer multa contratual.
Se precisar de um advogado:
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:(editado pelo admin)
