Imóvel registro sem escritura
Prezado Advogado.
Primeiramente gostaria de agradecer a consulta gratuita e pelo seu tempo em me atender.
Questão: Minha irmã começou a construir uma sala de personal para dar aula, em um terreno que ela já tinha. Como ela não conseguiu dar andamento na obra, entrei de sócia na obra para poder concluí-la. O terreno está em nome dela e como não vamos pagar o Inss da obra, não podemos fazer a nova escritura de toda a obra.
O percentual final ficou:
Minha irmã investiu 42,95% (já com o valor do terreno) e eu investi 57,05%.
1a Pergunta: É verdade que depois de alguns anos, o INSS da obra, caduca e aí sim podemos fazer a escritura definitiva? Quanto tempo?
2a. Pergunta: Qual o tipo de contrato podemos fazer, registrado em cartório, podemos fazer para que eu possa assegurar a parte do bem em meu nome?
Preciso tomar providência, pois tenho receio se um dia minha irma se separar eu posso ficar sem a minha parte.
Aguardo orientação e obrigada
Lucimar Pratali Camillo
(editado pelo admin)