Impedir alguem de sua liberdade por minutos é crime ?
an1986★
Caso simples. Supondo que minha irma morasse comigo de favor, nao pagando absolutamente nada. Perdi minha chave, em conseguencia peguei a unica copia que eu tinha que estava com ela para ir almoçar por e voltei 20-30 minutos depois de ter trancado a casa. No meio do almoço, ela me liga falando que iria me processar por Carcere privado ? Ela pode fazer isso ?
1 Resposta
vwikianovski★
A duração da privação da liberdade é irrelevante, o crime só é punido a tipo de DOLO, ou seja, quando há intenção. Sim é possível, havendo ainda qualificadora, veja:
Art. 148 – Privar alguém de sua liberdade, mediante sequestro ou cárcere privado:
Pena – reclusão, de um a três anos.
§ 1º – A pena é de reclusão, de dois a cinco anos:
I – se a vítima é ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro do agente ou maior de 60 (sessenta) anos;
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