importunação ofensiva ao pudor

Saulo Mateus ★
Olá, por exemplo: Uma pessoa cometeu importunação ofensiva ao pudor (“encoxou mulheres no trem“) mas ao perceber que elas nao estavam coniventes com a atitude libidinosa se afastou e a vitima nao prestou queixa nem se manifestou. Mas ainda assim o agente da iportunação sentiu-se culpado e resolver confessar o delito numa delegacia, Qual a pena que este sofrerá? Sendo que as vitimas nao se manifestaram de nenhuma forma. Isso cairia na questao de que não é Legal produzir provas contra si mesmo?

1 Resposta

Dr. Leonardo Coutinho ⚖️ Advogado
Na verdade a lei diz que não é obrigado a criar provas contra si, mas a confissão é permitida. A pena é branda, pois é contravenção penal. Qualquer dúvida pode entrar em contato. Atenciosamente. Leonardo Coutinho OAB 351.201/SP E-mail: (editado pelo admin)