Imposto indevido causado por um erro no programa do computador

DaianeDorado ★

Meu pai tem um mercado (mercearia) no bairro em que residimos e contratou uma funcionária para trabalhar no caixa e durante o período de experiência da contratada ela cometeu um erro de digitação registrando uma venda no valor de R$80.000,00 em um único dia, esse valor não corresponde nem mesmo ao mês inteiro de vendas, imagina um dia apenas. A questão é que foi gerado o imposto no valor de R$4.000,00 dessa “compra” sem ter sido realizada nenhuma venda e mais o imposto das vendas realizadas normalmente que juntos somaram um valor muito alto. Esse imposto foi pago, mas causou um prejuízo e gostaria de saber se existe algum modo de reembolsar esse valor e como fazer para que isso ocorra, visto que se a moça tivesse digitado 8 milhões não teriamos como pagar e precisariamos fazer algo a respeito. Obrigado!

2 Respostas

Dra. Julye Lanes ⚖️ Advogada

Boa tarde Daiane, eu sugiro que procure um contador para avaliação do caso, pois será preciso comprovar que houve esse erro de digitação para avaliação, e posterior compensação do imposto já quitado. O órgão não irá devolver o valor, isso não acontece, mas poderá ser compensado aos poucos nas próximas guias.

thhiagof ★

Corrigindo a colega Julye, o "órgão" não só pode, como deve devolver, se o contribuinte assim pretender. Ocorre que essa devolução vem por precatório, o que pode ser um tato demorando, assim, muitas vezes é mais ágil ir compensando pra frente.