inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade

Mareo ★

Quando menor recebi a doação de uma casa de minha mãe com as cláusulas de inalienabilidade,incomunicabilidade e impenhorabilidade.Ela tem o usufruto da casa e deseja vender.Como poderá fazer isso? Estamos em São Paulo. Não sabe se vai no cartório ou no fórum. Ela quer vender a casa para ir para uma menor sem escadas.

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado

ela precisará de uma ordem judicial, salvo se tiver um adquirente entre a clausula de inalienabilidade e a atual propriedade. Se quiser posso resolver, Se quiser posso ajudar. Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)