Informação Jurídica sobre Compra de Empresa

Valdiel ★

Prezados, Boa Tarde, eu e meu pai recebemos uma proposta para sermos sócios de uma pequena empresa metalúrgica, onde nossa parte corresponderá por 15% cada, entrando com nosso serviço, porém o sócio majoritário que entrará com o capital, ele não quer aparecer seu nome no contrato social da empresa devido processos que ele abriu contra receita federal para recebimento desse capital. Ele quer fazer o depósito desse capital na conta do meu pai, ao invés de já colocar essa verba na conta do proprietário que está vendendo a empresa. É um risco de sermos considerados como \"laranjas\" ? Há alguma lei que rege ou restringe esse tipo de aquisição ? Gostaria de uma ajuda sobre esse assunto. Agradeço quem puder me ajudar.

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado

na verdade, o risco existe. Mas depende da forma societária. Eu por exemplo elaboraria uma sociedade em conta de participação, onde os sehores seriam os sócios extensivos. Outra opção é elaborar uma ltda e ele figurar como sócio em conta de participação. é uma opção contratual complexa mas economicamente viável, eu posso elaborar os atos sociais. Thiago Alberto N. Policaro Advogado - OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)