Enviei para um artista, usando perfil falso com fotos de um desconhecido, a seguinte mensagem : "Sua volta para o mundo das drogas e seu consequente suicídio é questão de tempo e nem sua alma se salva porque voce já vendeu ela bem barato". Foi a única mensagem. Ele ameaçou-me de processo. Já deletei o perfil. Foi há 2 meses. Corro risco de responder judicialmente ? Cometi crime ? Tenho ficha limpa, emprego e residencia fixa há 20 anos.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogado Online.
Em uma análise superficial, o que você disse pode, quem sabe, se enquadrar no crime de injúria, previsto no artigo 140 do Código Penal, que consiste em ofender a dignidade de alguém.
Caso essa pessoa se sinta lesada por conta do que você disse, ela pode te processar sim.
No seu caso, eu vejo mais um processo cível tratando de indenização por danos morais por conta da sua mensagem, do que um processo criminal.
Como você mandou a mensagem pelo computador, mesmo sendo com um perfil falso, poderão buscar pelo IP na internet e localizar o endereço que enviou as mensagens, no caso, o seu endereço.
A internet não é mais terra de ninguém, tanto que nossas leis alcançam tudo que é feito nela e existe cada vez mais meios de se chegar aos autores de crimes virtuais.
Tome cuidado com o que diz na internet, alguma coisa pode vir a caracterizar um crime e você ser punido na forma da lei.
Espero ter ajudado!
