Igor,
Você pode processar a empresa por assédio moral, a circunstância que você relatou se enquadra na definição de assédio moral:
“Assédio Moral é uma forma de violência no trabalho que consiste na exposição prolongada e repetitiva dos trabalhadores a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes, praticadas por uma ou mais pessoas. Ocorre por meio de comportamentos com o objetivo de humilhar, ofender, ridicularizar, inferiorizar, culpabilizar, amedrontar, punir ou desestabilizar emocionalmente os trabalhadores, colocando em risco a sua saúde física e psicológica, além de afetar o seu desempenho e o próprio ambiente de trabalho.”
Nas ações que versam sobre assédio moral, o mais difícil é o empregado conseguir provas ou indícios de que o assédio existe.
Percebo que as pessoas em geral não sabem que podem gravar suas próprias conversas (por telefone ou presenciais), as gravações que você fez são um recurso útil para fazer provas do assédio.
As gravações são lícitas e aceitas pelo Poder Judiciário, mas, não podem expressar situações forçadas ou mesmo um “flagrante” “montado”, você terá que apenas gravar as suas conversas com colegas, chefes e etc, sem forçar nenhuma situação.
Tente conseguir testemunhas e outras provas antes de entrar com a ação. Mantenha sigilo sobre o seu intento de processar a empresa, não conte nem para amigos ou parentes sobre a possível ação judicial se eles tiverem alguma relação, mínima que seja, com a empresa, para não atrapalhar o recolhimento das provas.
Os especialistas recomendam que o assediado não fique calado
sobre o assédio, que compartilhe com os colegas, com o setor de recursos humanos da empresa ou com os superiores (dependendo do caso) o ocorrido, mas tenha cuidado e bastante critério ao escolher com quem irá compartilhar o assunto.
Evite estar sozinho na presença dos assediadores, sempre que possível incluindo outras pessoas na conversa. Se for enviar algum email, por exemplo, envie com cópia para outras pessoas, tenha cópias de segurança dos trabalhos realizados e assim por diante.
Não se isole e procure apoio emocional para lidar com o problema.
Espero ter ajudado.
A resposta foi elaborada com base nas informações contidas na pergunta e pode não se encaixar perfeitamente ao caso concreto, pois, há detalhes e circunstâncias adicionais que podem alterar o teor da resposta. Somente um Advogado habilitado e de posse de todas as informações poderá tomar as medidas necessárias ou fornecer uma exata orientação.
Atenciosamente,
Mariana Rodrigues Costa
Advogada – OAB/DF 41.871
