sou de São Paulo - capital. Meu pai, mora há anos com a minha vó que veio a falecer recentemente. Ao todo eles são em 4 irmãos. Gostaria de saber se, por ele ter sido o cuidador dela nos últimos anos e o único a morar com ela, se há alguma segurança em relação á moradia até que seja feito o inventário do imóvel. Tenho medo que os irmãos tentem o tirar da casa antes disso. Estou procurando o minimo de orientação via internet antes de contatar um advogado pessoalmente.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Não, em relação a isso não existe nenhuma garantia.
A única garantia que ele é que os bens não podem ser vendidos ou doados até o término do processo de inventário, ou diante de extrema urgência com autorização judicial.
Nesse caso, se os demais concordarem que ele fique morando no imóvel, até que termine o processo de inventário seu pai terá de pagar aluguel aos demais irmãos, já que ele é o único usufruindo do determinado imóvel.
Por fim, caso ainda não tenham dado início ao processo de inventário, eu aconselho que isso seja feito o quanto antes, visando garantir os bens e evitar possíveis multas de impostos.
Para entrarem com esse processo, eu aconselho que os herdeiros, incluindo o seu pai, procurem um advogado para cuidar disso.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.