O QUE ACONTECE SE A MÃE DA CRIANÇA SE RECUSAR A LEVA-LA PARA FAZER O EXAME DE DNA MESMO COM ORDEM JUDICIAL? E SE AINDA ASSIM COM A POLICIA INDO BUSCA-LA PARA FAZER ELA SE RECUSAR O Q ACONTECE NESSE CASO???
JA PROCUREI NA INTERNET MAS NÃO ENCONTREI UMA RESPOSTA ESPECIFICA PARA ESSA PERGUNTA
GOSTARIA DE SABER SE PODE ME RESPONDER
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Se existe um processo de investigação de paternidade, o exame de DNA tem que ser colhido independente da vontade da mãe da criança.
O exame não precisa ser feito com o sangue da criança, mas sim com qualquer tipo de material genético, como por exemplo, a saliva ou um fio de cabelo.
As ordens judiciais devem sempre ser cumpridas. Assim sendo, existindo determinação do juiz (autoridade competente) para a coleta do exame, as pessoas envolvidas nesse processo devem cumprir a ordem judicial. Caso alguém descumpra a ordem do juiz, ele pode solicitar ajuda policial para que se cumpram a ordem que ele determinou.
Se, mesmo com a Polícia, a pessoa ainda não cumprir a ordem, ela pode cometer o crime de desobediência e, se for condenada, amargar um tempo na cadeia.
Portanto, finalizando, as pessoas devem cumprir todas as ordens judiciais.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
