Isso pode ser Cárcere privado ?

Matheus434 ★
Boa tarde , moramos no fundo de uma residencial, a senhora que mora na frente, tem 70 anos, ela teve problemas de saúde , acontece que os filhos tem medo dela sair de casa e esquecer como voltar embora , passou autorização de trancar o portão e não der a chave pra ela dizendo se algo acontecer a responsabilidade vai ser minha,os filhos já assinaram um termo dizendo que vai cuidar dela, só que eles não moram aqui, mas vejo que a mulher esta bem ela já mencionou de chamar a policia fica nervosa fala que estão trancando ela, não sei como reagir, os filhos podem fazer isso ? o que a lei fala sobre isso.

2 Respostas

Dra. Vanessa ⚖️ Advogada
Sim é cárcere. Se quer um conselho não faça isso independente de autorização. Dra. Vanessa Gibin Furlan (editado pelo admin) (editado pelo admin)
Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
Matheus, não é problema seu. Os filhos que cuidem dela. recomendo que pare de aceitar este encargo pois somente alguem com ordem judicial pode reduzir a liberdade dela (você não tem curatela judicial). Assim, você poderá ser preso em flagrante. Cada vez que os filhos a abandonarem recomendo que solicite força policial e denuncie abandono de incapaz. Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)