Olá, minha dúvida é a seguinte. Trabalho em uma loja e estou tentando ser dispensado aos sábados, pois trabalho como auxiliar administrativo, e de sábado minha área não funciona. Porém o contador da minha empregadora, diz que ela não pode me fornecer uma jornada de trabalho diferenciada, pois seria diferentes das mulheres que trabalham como vendedoras. Isso é realmente verdade? Porque não estou encontrando em lugar algum algo à respeito.
1 Resposta
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
O que posso imaginar é que seu contrato de trabalho deve ser com carga de 220 hs mensais, 44 horas semanais, o que deve acarretar o trabalho aos sábados. Retirando os sábados da semana para trabalhar, essas horas devem ser trabalhadas a mais durante a semana ou reduzir o salário, pois reduziria a carga horária.
Mas esse alteração de contrato, só é lícita se for por mútuo consentimento, ou seja, funcionário e empresa tem de estarem em comum acordo para a alteração do horário ou redução da carga horária.