Boa tarde. Tenho 5 cães em minha residência e eles costumam latir bastante. Sempre que vou alimentá-los ou quando ouvem um barulho de alguém passado perto dos muros ou barulhos em geral no lado externo da casa, eles latem.
Sempre que começam a latir, eu ou meus pais fazemos com que eles fiquem quietos imediatamente, porém há vizinhos reclamando do excesso de latido deles e estão nos ameaçando. Estão dizendo que vão chamar a polícia, que vão chamar a carrocinha para levar meus cães embora, etc.
Meus cães dificilmente latem antes das 8:00 e depois das 22:00. Eles latem mesmo é durante o dia.
O que posso fazer em minha defesa e de meus cães neste caso?
obs: Que fique claro que nós sempre tomamos medidas para que eles fiquem quietos assim que começam a latir.
1 Resposta
MisaelDias★
Esse é um caso grave.
Lamento, mas seus vizinhos estão corretos.
Por meio da Lei do Direito de Vizinhança, Há elementos indicativos de perturbação do sossego público e, especialmente do direito à tranquilidade que tem a vizinha
Art. 1.277. O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha.
DEL 3.688/1941 (DECRETO-LEI)
Art. 42. Perturbar alguem o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:
Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa
Resumindo: os vizinhos podem pedir judicialmente que seja retirada a guarda dos seus cães.
Você ainda pode ser multado, perder os animais e arcar com danos morais altíssimos.
A unica forma de resolver seu problema é submetendo os animais a adestramento.
