Olá, sei que já possuem várias perguntas relacionadas a este assunto. Mesmo assim estou com dúvida.
Minha vizinha possui 6 cachorros, já tentei falar com ela, mas mesmo após uma promessa a solução não foi satisfatória. Pois eles ficam sem latir 1 dia ou 2 dias, mas tem dia que é o dia todo. Está afetando a minha saúde.
Não tenho testemunhos de outros vizinhos (só os moradores na minha residência). Tenho várias gravações dos últimos 2 meses, nem sempre são acima de 5min, mas várias em um dia. Isso já é suficiente? Devo ir ao juizado ou na delegacia?
Agradeço.
1 Resposta
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, Amanda da Costa e Silva!
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Nesse caso, já que você já tentou um acordo com a dona dos cachorros, porém sem sucesso, você pode tentar conversar com a presidente do síndico, para que ele possa impor alguma medida ou multa para que possa resolver tal problema. Infelizmente, ainda não existe uma Lei que calcula veemente o ruído dos animais, mesmo havendo bastante incomodo sendo transmitido através deles. Mas, você poderá tentar ajuizar uma ação contra a vizinha, levando, se possível, as testemunhas para que possa ajudar a comprovar o fato e assim tentar negociar com a dona dos cachorros, pois mesmo havendo todo esse incomodo transmitido através dos latidos dos animais, ela tem total liberdade para possuir os cachorros, amenos que isso esteja estipulado em contrato.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!
