boa tarde,estou gestante de 4 meses e gostaria de saber como faço para o pai do bebê contribuir todo mês e qual seria o valor ou porcetagem no salario de R$1.420,00 e se tenho direito a receber os retroativos?
uma vez que ele sabia da gravidez desde o começo e não colabora.
moro no embu das artes
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Infelizmente, não há que se falar em retroativos nesse caso. A lei entende que o rapaz é obrigado a pagar a pensão da sentença do juiz para a frente.
No caso, os pagamentos de pensão alimentícia, sejam gravídicos ou os normais, podem tirar do salário do pai no máximo 30%. Portanto, em um salário de R$1420,00, o valor da pensão será de, no máximo, R$426,00.
Para dar entrada nesse processo, você deve procurar um advogado para te auxiliar. Caso não possua condições financeiras de pagar um advogado particular, você deve procurar a Defensoria Pública da sua cidade e apresentar o seu caso para eles, com certeza poderão te ajudar a resolver esse problema e fazer valer os seus direitos e os direitos da criança.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.