Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
É mentira a afirmação de que a internet é uma terra sem leis, onde é possível fazer tudo o que desejar sem que as leis alcancem determinada pessoa.
No seu caso, como se tratam de ofensas, a depender do teor das ofensas e dos xingamentos, a pessoa pode ser enquadrada nos crimes de calúnia, difamação ou injúria, todos previstos no nosso Código Penal (lei que trata dos crimes praticados). Dependendo do caso, é possível que a pessoa se encaixe em todos esses crimes que eu falei.
Para ficar mais fácil o entendimento, vou explicar rapidinho cada um. A calúnia significa que alguém acusou FALSAMENTE outra pessoa de cometer um crime. A difamação trata de quando alguém mancha a honra de outra pessoa para a sociedade na qual vivem (por exemplo: sair espalhando que fulano é corno). Já a injúria, por sua vez, é caracterizada por ferir a honra íntima da pessoa, quando não existem outras pessoas por perto.
Cada crime tem uma punição diferente e que deverá se adequar a cada caso, prevendo inclusive algum tempo de cadeia.
Por fim, caso alguém tenha feito isso com você, procure uma delegacia de polícia e registre um boletim de ocorrência. Depois disso, caso seja do seu interesse ver a pessoa ser punida pelas ofensas, nos trâmites da lei, procure um advogado e peça que ele entre com o processo referente ao caso.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
