OI ESTOU COM 35 SEMANAS DE GESTAÇAO E ACABEI DE PEGAR MINHA LICENÇA MATERNIDADE E GOSTARIA DE SABER SE VOU TER OS 6 MESES DE LICENÇA?
ESSA LEI DE 6 MESES MATERNIDADE E OBRIGATORIA OU SO SE A EMPRESA QUISER DAR?
1 Resposta
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
Bom dia, a Licença Maternidade de 180 dias (06 meses) é facultativo às empresas, sou seja, somente se elas quiserem aderir ao Programa Cidadã e que poderão conceder Licença maior que o normal.
Caso a empresa onde trabalhe não tenha optado por esta opção, você terá somente os 120 dias regidos por Lei. Procure o RH/DP de sua empresa e veja qual o procedimento que eles seguem.