Minha esposa trabalha fazendo diária em uma casa sem registro e também não recolhe como autônoma, ela está grávida de 5 meses, se a patroa registrar ela agora ela terá direito a licença maternidade? Se sim quem irá pagar a licença, a patroa ou o INSS?
Obs: Ela tem apenas 3 contribuições mais a mais de 2 anos atras
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
O INSS é o responsável pelo pagamento da licença maternidade.
Vocês devem se atentar para uma coisa: se essa mulher registrar sua esposa como empregada doméstica, a patroa será responsável pelo pagamento de todos os encargos exigidos pela lei, como, por exemplo, pagar INSS e o FGTS da sua esposa. Isso vai gerar um aumento no custo dessa patroa, então pode ser que ela não aceite.
Se ela concordar em fazer o registro, bem como fazer os pagamentos do INSS, ela deve registrar sua esposa como EMPREGADA DOMÉSTICA. Se isso acontecer corretamente, sua esposa terá o direito de receber a licença maternidade sem prazo de carência, caso contrário ela terá prazo de carência de 10 meses.
Caso a patroa não queira registrar sua esposa e como ela não possui o tempo mínimo de carência exigido pela lei, infelizmente ela não terá direito à licença maternidade.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
