Estou gestante de 8 meses, minha empresa possivelmente entrará num acordo com sindicato para pagar menos que a metade do salário aos funcionários ou até mesmo uma possivel MP caso o governo libere por conta da medida restritiva da fase vermelha. Gostaria de saber se entro nessas condições e se minha licença maternidade será afetada em questão de valores.
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Boa Tarde, depende, a questão é relativa, dependerá muito da legislação em vigor ou que possa ser aprovada, ou ainda vigente, gerando seus efeitos, a depender do conteúdo, mas também deve-se levar em consideração o que for acordado entre a empresa e o sindicato.
Dependendo do que for acordado, gerará efeito para todas as partes. Em regra, a licença-maternidade não é afetada, nem mesmo em relação aos valores a serem recebidos. Contudo, se isso de fato ocorrer, normalmente o sindicato busca junto a empresa, quaisquer outros benefícios ou direitos que compensem certas perdas que o(a) empregado(a) possa ter com esse acordo aprovado.
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